Lei Ordinária 2.058/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.895/96, QUE ESPECÍFICA.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 07/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.