FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo 2/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 16/02/2018 00:00:00      N° Processo: 38/2018      N° Protocolo: 38/2018

Ementa: Redefine a extensão da Rua Paulina Recla Cecatto, objeto da Lei Municipal n.º 2.446/2003 e dá outras providências.


Autoria


Aloir Piol

Anexos da Tramitação


Data: 21/03/2018 Tipo: Parecer de InconstitucionalidadeNúmero: 5/2018
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CMI nº 002/2018
Data: 05/03/2018 Tipo: Parecer Jurídico pela Inconstitucionalidade da proposiçãoNúmero: 3/2018
Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei CMI nº 002/2018.
Data: 19/02/2018 Tipo: Diário Oficial dos Municípios - DOM/ESNúmero: 63/2018
Publicado no DOM

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 05/04/2018 12:31:26Fase: Para Arquivamento Setor: Protocolo
Data de Recebimento: 02/04/2018 16:38:45Fase: Para Votação Parecer Pela Inconstitucionalidade Setor: Plenário
Data de Envio: 05/04/2018 12:28:03Ação: Rejeitado
Complemento da Ação: Considerando a rejeição do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/04/2018 16:26:17Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 02/04/2018 16:33:16Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/04/2018, para apreciação e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/03/2018 17:05:32Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Justiça e Redação
Data de Envio: 22/03/2018 17:42:32Ação: Pela Inconstitucionalidade
Complemento da Ação: Segue parecer pela inconstitucionalidade da proposição.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/02/2018 16:37:58Fase: Para Analise de Legalidade Setor: Procuradoria
Data de Envio: 12/03/2018 17:04:54Ação: Pela Inconstitucionalidade
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico acerca da proposição. Parecer pela inconstitucionalidade. À Comissão permanente de Justiça e Redação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/02/2018 15:39:30Fase: Para Leitura e Publicidade Setor: Plenário
Data de Envio: 21/02/2018 15:12:32Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/02/2018 14:54:38Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Presidência
Data de Envio: 19/02/2018 15:37:07Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 20/02/2018, para leitura e publicidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/02/2018 12:24:44Fase: Para Publicação no DOM Setor: Secretaria
Data de Envio: 19/02/2018 12:43:07Ação: Dado Publicidade no DOM
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 13:17:52Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 16/02/2018 13:17:52Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
Despacho Digital