FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo 6/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/05/2018 14:33:36      N° Processo: 174/2018      N° Protocolo: 174/2018

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiraçu o Dia Municipal do Músico, e da outras providências

Anexos da Tramitação


Data: 16/05/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3901/2018
Lei Municipal
Data: 16/05/2018 Tipo: Ofício EnviadoNúmero: 57/2018
Ofício Enviado
Data: 14/05/2018 Tipo: Parecer de LegalidadeNúmero: 12/2018
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CMI nº 006/2018.
Data: 14/05/2018 Tipo: Parecer de LegalidadeNúmero: 16/2018
Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei CMI nº 006/2018.
Data: 03/05/2018 Tipo: Diário Oficial dos Municípios - DOM/ESNúmero: 86/2018
Publicado no DOM

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 25/05/2018 12:48:39Fase: Arquivado Setor: Protocolo
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardando Resposta do Executivo Municipal Setor: Protocolo
Data de Envio: 25/05/2018 12:47:52Ação: Promulgação Efetuada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Elaboração de Autógrafo Setor: Secretaria
Data de Envio: 16/05/2018 17:02:52Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei, decorrente do Projeto de Lei CMI nº 006/2018 para a respectiva sanção.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 16/05/2018 12:24:19Ação: Aprovado
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 14/05/2018 16:33:31Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 15/05/2018, para apreciação e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Justiça e Redação
Data de Envio: 14/05/2018 16:29:37Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Analise de Legalidade Setor: Procuradoria
Data de Envio: 14/05/2018 13:12:11Ação: Emitida Legalidade
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Leitura e Publicidade Setor: Plenário
Data de Envio: 10/05/2018 16:04:11Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Presidência
Data de Envio: 07/05/2018 17:15:28Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 08/05/2018, para leitura e publicidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Publicação no DOM Setor: Secretaria
Data de Envio: 03/05/2018 13:23:25Ação: Dado Publicidade no DOM
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 02/05/2018 14:33:37Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
Despacho Digital