FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 1/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 03/05/2018 14:17:14      N° Processo: 175/2018      N° Protocolo: 175/2018

Ementa: Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, relativas ao exercício de 2015, de responsabilidade do então Prefeito Municipal Eduardo Marozzi Zanotti.

Anexos da Tramitação


Data: 18/05/2018 Tipo: Diário Oficial dos Municípios - DOM/ESNúmero: 89/2018
Publicado no DOM
Data: 16/05/2018 Tipo: Decreto LegislativoNúmero: 2/2018
Decreto Legislativo
Data: 14/05/2018 Tipo: Parecer de LegalidadeNúmero: 13/2018
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018
Data: 14/05/2018 Tipo: Parecer de LegalidadeNúmero: 17/2018
Parecer Jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018.
Data: 04/05/2018 Tipo: Diário Oficial dos Municípios - DOM/ESNúmero: 87/2018
Publicado no DOM

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/05/2018 12:53:12Fase: Arquivado Setor: Protocolo
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Publicação Setor: Secretaria
Data de Envio: 21/05/2018 12:25:53Ação: Publicação Efetuada
Complemento da Ação: Publicação realizada, encaminho ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 058/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Promulgação Setor: Presidência
Data de Envio: 17/05/2018 12:04:49Ação: Promulgação Efetuada
Complemento da Ação: Providenciada a assinatura do Decreto Legislativo nº 002/2018. À Secretaria para publicação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Resolução Setor: Secretaria
Data de Envio: 16/05/2018 13:43:13Ação: Elaborada Resolução
Complemento da Ação: Providenciada a elaboração do Decreto Legislativo decorrente do Projeto de Decreto Legislativo CMI nº 001/2018, à Presidência para assinatura e promulgação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 16/05/2018 12:22:48Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 14/05/2018 16:33:04Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 15/05/2018, para apreciação e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Justiça e Redação
Data de Envio: 14/05/2018 16:27:22Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Analise de Legalidade Setor: Procuradoria
Data de Envio: 14/05/2018 13:11:01Ação: Analise de Legalidade Emitida
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico acerca da proposição. Parecer pela constitucionalidade e legalidade. À Comissão permanente de Justiça e Redação para análise.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Leitura e Publicidade Setor: Plenário
Data de Envio: 10/05/2018 16:04:00Ação: Lido no Expediente
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Presidência
Data de Envio: 07/05/2018 17:15:06Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 08/05/2018, para leitura e publicidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Publicação no DOM Setor: Secretaria
Data de Envio: 04/05/2018 12:22:28Ação: Publicação Efetuada
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 04/05/2018 12:19:57Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
Despacho Digital