FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo 16/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 06/08/2018 11:47:07      N° Processo: 273/2018      N° Protocolo: 273/2018

Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Herilton Nonato Silva Santos.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 15/08/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3934/2018
Lei Municipal
Data: 15/08/2018 Tipo: Ofício EnviadoNúmero: 99/2018
Ofício Enviado
Data: 13/08/2018 Tipo: Parecer de LegalidadeNúmero: 28/2018
Parecer Conjunto de Legalidade
Data: 08/08/2018 Tipo: Parecer de LegalidadeNúmero: 35/2018
Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei CMI nº 016/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/08/2018 15:26:51Fase: Arquivado Setor: Protocolo
Data de Recebimento: 20/08/2018 14:51:28Fase: Aguardando Resposta do Executivo Municipal Setor: Protocolo
Data de Envio: 22/08/2018 14:39:48Ação: Promulgação Efetuada
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 3.934/2018. Processo Arquivado.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2018 13:33:16Fase: Para Elaboração de Autógrafo Setor: Secretaria
Data de Envio: 15/08/2018 14:41:56Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei, decorrente do Projeto de Lei CMI nº 016/2018 para a respectiva sanção.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/08/2018 16:50:16Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2018 12:35:18Ação: Aprovado
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/08/2018 16:38:50Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 13/08/2018 16:48:42Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/08/2018, para apreciação e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/08/2018 13:01:06Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Justiça e Redação
Data de Envio: 13/08/2018 13:57:09Ação: Pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: O Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e da Comissão Especial, que analisa o mérito das honrarias, é pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/08/2018 12:12:01Fase: Para Analise de Legalidade Setor: Procuradoria
Data de Envio: 10/08/2018 12:34:28Ação: Emitida Legalidade
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/08/2018 16:57:45Fase: Para Leitura e Publicidade Setor: Plenário
Data de Envio: 08/08/2018 12:33:33Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/08/2018 16:52:36Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Presidência
Data de Envio: 06/08/2018 16:55:45Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018, para leitura e publicidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/08/2018 12:18:04Fase: Para Publicação no DOM Setor: Secretaria
Data de Envio: 06/08/2018 16:38:33Ação: Dado Publicidade no DOM
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/08/2018 11:47:07Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/08/2018 11:47:07Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada à Secretaria da Câmara.
Despacho Digital