FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei do Executivo 3282/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 07/05/2019 12:46:14      N° Processo: 143/2019      N° Protocolo: 143/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.


Anexos da Tramitação


Data: 24/05/2019 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3992/2019
Lei Municipal
Data: 22/05/2019 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 18/2019
Autógrafo de Lei nº 018/2019 - Relativo ao Projeto de Lei nº 3.282/2019
Data: 22/05/2019 Tipo: Redação FinalNúmero: 1/2019
Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.282/2019
Data: 17/05/2019 Tipo: Emendas de PlenárioNúmero: 16/2019
Emenda Modificativa
Data: 17/05/2019 Tipo: Emendas de PlenárioNúmero: 17/2019
Emenda Modificativa
Data: 17/05/2019 Tipo: Emendas de PlenárioNúmero: 18/2019
Emenda Modificativa
Data: 17/05/2019 Tipo: Parecer de LegalidadeNúmero: 11/2019
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 3.282/2019
Data: 17/05/2019 Tipo: Parecer de LegalidadeNúmero: 10/2019
Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 3.282/2019.
Data: 16/05/2019 Tipo: Estudo de Técnica Legislativa Número: 1/2019
Estudo de Técnica de Legislativa ao PL nº 3.282/2019
Data: 08/05/2019 Tipo: Diário Oficial dos Municípios - DOM/ESNúmero: 158/2019
Publicação efetuada

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 31/05/2019 12:28:58Fase: Arquivado Setor: Protocolo
Data de Recebimento: 27/05/2019 12:20:04Fase: Aguardando Resposta do Executivo Municipal Setor: Protocolo
Data de Envio: 31/05/2019 12:24:57Ação: Sancionada e Publicada
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 3.992/2019. Processo Arquivado.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/05/2019 14:12:35Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário Setor: Secretaria
Data de Envio: 23/05/2019 14:18:26Ação: Ofício Enviado
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei, decorrente do Projeto de Lei nº 3.282/2019 para a respectiva sanção.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/05/2019 14:10:44Fase: Encaminhar Proposição para Sanção/Promulgação Setor: Presidência
Data de Envio: 23/05/2019 14:11:56Ação: Encaminhar Proposição ao Executivo
Complemento da Ação: Providenciada a redação final, encaminhe-se ao Executivo o autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/05/2019 14:06:45Fase: Redação Final Setor: Comissão de Justiça e Redação
Data de Envio: 23/05/2019 14:10:22Ação: Redação Final Concluída
Complemento da Ação: Redação final realizada, de acordo com as emendas aprovadas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 14:46:04Fase: Para Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 23/05/2019 13:58:53Ação: Aprovado
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 14:43:41Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 21/05/2019 14:45:58Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21/05/2019, para apreciação e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/05/2019 14:11:41Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Justiça e Redação
Data de Envio: 21/05/2019 14:36:11Ação: Pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/05/2019 18:02:02Fase: Para Analise de Legalidade Setor: Procuradoria
Data de Envio: 20/05/2019 18:03:44Ação: Emitida Legalidade
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico acerca da proposição. Parecer pela constitucionalidade e legalidade. À Comissão permanente de Justiça e Redação para análise.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/05/2019 18:00:29Fase: Para estudo de técnica legislativa Setor: Secretaria
Data de Envio: 20/05/2019 18:01:25Ação: Estudo de Técnica Legislativa realizado.
Complemento da Ação: Estudo de técnica legislativa realizado. À Procuradoria para análise da constitucionalidade e legalidade da proposição.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/05/2019 17:20:12Fase: Para Leitura e Publicidade Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2019 13:14:11Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento da Ação: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/05/2019 13:35:32Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Presidência
Data de Envio: 13/05/2019 17:19:47Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 14/05/2019, para leitura e publicidade.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/05/2019 12:42:44Fase: Para Publicação no DOM Setor: Secretaria
Data de Envio: 08/05/2019 12:43:26Ação: Dado Publicidade no DOM
Complemento da Ação: Proposição publicada no Diário dos Municípios - DOM/ES.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/05/2019 12:46:22Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 07/05/2019 12:46:29Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Recebido. Certifico que a proposição foi encaminhada para publicação no DOM-ES.
Despacho Digital