Câmara Municipal de Ibiraçu - ES Câmara Municipal de Ibiraçu - ES: Produção Legislativa
Sessão: Realizada em: 08/02/2021 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Data: 01/02/2021 16:38:04
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 15:26:07
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 15:29:06
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 15:30:59
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 15:32:14
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 15:55:40
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 15:56:34
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 15:57:31
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 15:58:31
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 16:00:18
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 16:06:20
- Que seja celebrado um Termo de Colaboração entre o Executivo e a Asproari - Associação de Proteção aos Animais de rua de Ibiraçu, com base na Lei 13.019/2014, Art. 2°, Inciso VII . Justificativa: Como o abandono de animais é diário e poucas cidades possuem planejamento previsto por lei para castração de animais de rua, além do encaminhamento para adoção, o que se nota na maioria dos municípios brasileiros é um aumento populacional desenfreado de cães e gatos e, consequentemente, a propagação de possíveis zoonoses, já que os animais podem se tornar hospedeiros e transmissores de doenças, o que configura como caso de saúde pública. Com a popularização da internet e a possibilidade do maior compartilhamento de informações pelas redes sociais, blogs e sites, a proteção animal vem ganhando força em diversos centros urbanos. Os protetores são cidadãos comuns que realizam um trabalho social, cuja a maioria atua sem auxílio do governo, mantendo seus projetos com a própria renda, o que é o caso da ASPROARI, e com ajuda da população. A proteção animal tem se tornado importante para a vida em sociedade, pois vai além do resgate do animal abandonado. A atuação dos protetores envolve a castração, preparação e encaminhamento de cães e gatos para adoção, conscientização sobre a posse responsável por meio de eventos e palestras, além da movimentação em busca de políticas públicas para o setor, como a participação em sessões e reuniões com representantes da política local. O grande problema enfrentado pelos atuantes da causa é a transferência da responsabilidade, já que o controle de zoonoses, as políticas de saúde pública e auxílio na conscientização sobre a posse responsável deveriam ser atribuições do poder público. A população também contribui para tais dificuldades, uma vez que algumas pessoas abandonam os animais nas ruas com a intenção de que algum protetor faça o resgate e dê abrigo. Nesse sentido, essa indicação tem como objetivo transferir recursos financeiros para que a ASPROARI execute a ações de castração, cuidados em geral com a saúde dos animais, bem como campanhas de conscientização a adoção responsável e ao não abandono dos animais.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 18:02:22
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2021 16:29:59
A Vereadora firmatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Ex.ª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado a Igreja Matriz São Marcos a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS VINDAS ao REVERENDÍSSIMO PADRE ANTÔNIO PAULO MASCARENHAS FRANÇA, pela posse em nossa comunidade paroquial. No dia 03 de fevereiro, às 9 h, na Igreja Matriz São Marcos, foi celebrada a Missa Solene Celebração Eucarística de posse do nosso novo Pároco o Padre Antônio Paulo Mascarenhas França e não poderíamos deixar de manifestar a nossa alegria e esperança ao recebê-lo nesta nossa casa que, a partir de hoje, é também dele. Ao receber a convocação do bispo e em virtude da obediência abraçada o senhor ofereceu o seu consentimento ao chamado. O chamado a abraçar sua nova missão, sua nova Paróquia. Mas ao mesmo tempo, instigado em sua vocação missionária, ele, como sacerdote aceitou assumir os desafios desta nova comunidade que também o abraça. Sabemos que vai conquistar e ser conquistado por esta Paróquia. Nossos corações estão abertos, como o coração de Jesus para recebê-lo como nosso novo pároco. Pedimos a intercessão do Nosso Padroeiro São Marcos e de Nossa Senhora da Saúde, para que o inspire, o fortaleça na certeza de um Deus de Amor sempre presente. Oferecemos o nosso carinho e disponibilidade no dia-a-dia da vida comunitária. Queremos somar e multiplicar, como convém ao povo de Deus. Desejamos que sempre viva com entusiasmo os ensinamentos de Cristo propagando o amor fraterno e promovendo a partilha na comunidade. Seja mensageiro da Boa Nova, alimentando a nossa fé na presença viva de Jesus na Eucaristia. E que possa exercer a sua missão no meio de nós com muito amor, oração, fidelidade, prontidão e que através das suas mãos ungidas, possa derramar as suas bênçãos em nosso meio. Aceite, Padre Paulo, a sincera e fraterna amizade destes vossos paroquianos que o recebem de braços abertos como um dos seus. “Bendito é aquele que vem em nome do Senhor! “Seja bem-vindo Padre Paulo" Por tudo isso, venho congratular e dar as boas-vindas ao Revmo. Padre e sua família, permanecendo convicto do apoio dos Nobres Vereadores para a sua aprovação.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/02/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.